Governo paulista rompe contrato com consórcio responsável por obra do Metrô

Os operários do consórcio retornaram aos canteiros de obras em abril, mas não avançaram no serviço por causa da falta de materiais e equipamentosDivulgação/Metrô SP

O Metrô de São Paulo entrou ontem (29) com um processo para rescindir unilateralmente os contratos de obras para construção das estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia, que fazem parte da segunda fase da Linha 4. Somadas, as multas previstas nos contratos podem chegar a R$ 23 milhões.

De acordo com nota enviada pelo governo estadual, o consórcio Isolux Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir os contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais.

Segundo a nota, a empresa diminuiu o ritmo das obras desde o fim do ano passado, ocasionando o não cumprimento dos prazos. ?O Metrô notificou a empresa várias vezes e acionou o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ? órgão internacional financiador do projeto ?, de modo que uma vistoria fosse feita?.

Em março, após visita de missão do banco, governo e empresa assinaram um acordo com a previsão de que os serviços do lote 1, incluindo as estações Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, pátio e terminal de ônibus de Vila Sônia, deveriam ser retomados até o fim de abril, com 12 meses para conclusão. O contrato para a execução do lote 2, das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, seria rescindido.

O governo informou ainda que os operários da Corsan-Corviam retornaram aos canteiros de obras em abril, mas não avançaram no serviço por causa da falta de materiais e equipamentos. Com isso, as cláusulas contratuais foram violadas.

De acordo com o Metrô, os fatos culminaram na abertura de processo administrativo de rescisão unilateral, suspensão temporária do consórcio em participar de novas licitações e impedimento de contratação com a Companhia. A decisão, tomada em consenso com o Bird, permite a abertura de novos processos licitatórios para contratação das obras.

Também por meio de nota, o consórcio Isolux Corsan-Corviam informou que há cerca de 15 dias encaminhou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível.

?Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada?, acrescentou o consórcio.

A empresa esclareceu que já apresentou ao Metrô um plano de desmobilização das obras, lamentou o desfecho, mas está convencida de que a decisão tomada era a única possível.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-07/governo-paulista-rompe-contrato-com-consorcio-responsavel-por-obra-do-metro

Fonte: Agência Brasil

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